Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão por fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Eliminar o candidato na fase de investigaçãeste social devido ao cometimento de crimes por parentes ou pessoas próximas viola a não transcendência da pena e a presunção por inocência:
Hoje, a dúvida é quanto ao ingresso na OAB. Sou adentrando este 4º ano do curso de Direito, e tenho algum receio qual o fato por ter sido avalista nesta dÃvida possa ensejar este o não ingresso pelo Quadro de Advogados da OAB/MS.
I – O impetrante foi excluÃdo do concurso público por deter apresentado na fase por investigaçãeste social, certidãeste onde constava ser rfoiu em processo criminal.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, de que trazem uma lista por averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões A cerca de:
Em meados de 2008 tive do assinar um porte por drogas, maconha, visto que nãeste tive nenhuma outra implicação e repetiçãeste deste ato, e visto de que não consta nos meus antecedentes criminais do estado por São Paulo, como nãeste pesquisei em âmbito federal, seria nosso B.O. implicação para investigação social por concursos estaduais/federais?
Não seria razoável a eliminação em virtude dos fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro sua própria eliminação.
Contudo, salienta-se qual se mostra desarrazoada a eliminaçãeste por fato ocorrido em 2007, não É possibilitado a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a ESTILOçãeste do candidato, Nesse caso já entendeu este STJ:
Este fato do senhor ter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.
No entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ que já reconheceu que a mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso de Delegados de PolÃcia:
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a página de que seja realizado a investigaçãeste social.
O acesso ao Cargo do Delegado por PolÃcia de alguém de que responde proceder penal pela prática dos crimes de maneiração do quadrilha e do corrupção ativa compromete uma das Muito mais importantes instituições do Estado, e nãeste Pode vir a ser tolerado.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃO DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Nãeste obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e de procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, saiba como na hipótese dos autos, este fato de terem sido impostas sanções do feição disciplinar ao impetrante, em âmbito do instituiçãeste por ensino militar, cuja natureza pressupõe a leia neste site adoção de normas extremamente rÃgidas, nãeste tem este condão, por si só, por configurar a ausência por idoneidade moral e do conduta irrepreensÃvel ao ponto do considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso pelo serviçeste público, sob pena de ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A ser Nesse caso, pelo momento da análise do vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, neste caso, este senhor poderá recorrer do tua eliminação.